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Os Fóruns de Dança de Curitiba, de Goiás, da Bahia, de Artistas da Dança – Campo Grande, a Cooperativa Paulista dos Trabalhadores Profissionais de Dança de São Paulo e as Associações Aprodança, Contacto, Paraense de Dança, o Movimento Rede Dança Pará em conjunto com produtores culturais, agentes, artistas, fazedores e organizações culturais subscrevem o presente abaixo assinado como forma de buscar apoio e adesão nacional da sociedade brasileira para aprovação imediata nas diferentes instâncias do Congresso Nacional, do Sistema Nacional de Cultura integrado pelas seguintes Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei: PEC No. 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura; PEC No.150/2003, para destinação de recursos à cultura; PEC No. 236/2008, para inserção da cultura no rol dos direitos sociais no Art. 6º da Constituição Federal; Projeto de Lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA e institui os Fundos Setoriais; Projeto de Lei ...